Está nascendo uma ‘frente única’
Por LBI - Monday, Mar. 13, 2006 at 12:44 PM

Está nascendo uma ‘frente única’ contra a criação no CONAT de uma nova central operária, alternativa à falência da CUT ‘chapa branca’

Está nascendo uma ‘frente única’ contra a criação no CONAT de uma nova central operária, alternativa à falência da CUT ‘chapa branca’

Estamos praticamente as vésperas do Congresso Nacional dos Trabalhadores (CONAT), que ocorrerá de 05 a 07 de maio. Neste período que antecede o Congresso vem ganhando força uma articulação política conformada tanto por setores que permanecem na CUT, como por correntes que intervêm na Conlutas, de pressão para que o CONAT não delibere pela fundação de uma nova central operária classista e anticapitalista.

A LBI lançou o chamado à ruptura com a CUT depois de esgotar todos os recursos da luta política no interior da Central. Enquanto as correntes que hoje defendem demagogicamente “disputar os rumos da CUT” (PCO, TPOR e LER) sempre se acovardaram em combater a burocracia cutista nos seus fóruns, instâncias e congressos, a LBI travou uma dura batalha contra a política de pacto social e burocratização da Central. A expressão maior desse combate classista foi o lançamento em 1997, no VI CONCUT, de uma chapa da esquerda revolucionária encabeçada pela companheira Hyrlanda Moreira, dirigente de nossa corrente, contra a chapa da Articulação comandada por Vicentinho. Em 2000, mesmo enfrentando critérios ainda mais burocráticos de participação, denunciou através de sua combativa delegação, desde a tribuna do Congresso, a política de defesa da governabilidade burguesa defendida pelo PT, responsável por dar estabilidade ao segundo mandato de FHC, diante do silêncio passivo dessas mesmas correntes. Já em 2003, no primeiro ano do governo da frente popular, a delegação da LBI comandou desde o plenário do VIII CONCUT a primeira vaia a Lula, amplamente noticiada pela imprensa nacional, apontando a perspectiva de ruptura com a CUT por caracterizar que esta havia se transformado em uma “central única governamental” (CUG), uma autarquia estatal a serviço do capital.

No Encontro de Luziânia, em abril de 2004, a LBI foi a vanguarda na defesa da ruptura com a CUT e da proposta de formação de uma coordenação nacional de lutas e da ação direta das massas. Interveio nos dois encontros da Conlutas realizados em 2005 (Porto Alegre e Brasília) em defesa da construção de uma Central Operária, Camponesa, Estudantil e Popular (COCEP), delimitando-se com as posições centristas do PSTU que apontava apenas para 2006 a fundação da nova central.

Agora, quando uma série de correntes lançam-se em uma verdadeira cruzada para impedir que o CONAT delibere pela criação desse instrumento de luta da classe trabalhadora, tomamos mais uma vez a vanguarda na defesa dessa tarefa, apontando aqueles que a obstacularizam como responsáveis por tentar impedir que os explorados brasileiros dêem um passo histórico na ruptura com a frente popular, seu governo e sua Central.

O PSTU vem sinalizando nos últimos meses, pela própria estrutura que montou para o CONAT, sem a previsão da eleição de uma direção nacional, mas acima de tudo, por ser refém da política de unidade com o PSOL nas eleições, que pretende apenas aclamar no Congresso uma coordenação nacional de entidades sindicais e oposições representativas. A fundação de uma nova central operária ficaria adiada a depender de futuras negociações com a FES e o PSOL.

O fato do Congresso da ANDES, entidade controlada por uma frente entre o PSOL e setores da esquerda do PT posicionar-se contrariamente à formalização da Conlutas em entidade neste momento, sequer enviando delegados ao CONAT, é um claro indicativo de que PSOL, além de boicotar deliberadamente o CONAT e a fundação da nova central (marcou seu congresso para a mesma data, em Brasília) tenciona o próprio PSTU a recuar em suas pretensões anteriores.

A inflexão à direita do PSTU no campo sindical é reflexo dessa concessão à chamada esquerda da CUT – FES e setores do PSOL – que participará do IX congresso da CUT, a realizar-se em junho, sem fechar questão sobre se permanecerá ou não na central “chapa branca”: “Nós, da Frente de Esquerda Sindical Socialista – FES, apresentaremos neste IX Concut uma ampla avaliação da CUT. Sem o reconhecimento da justeza desta avaliação, inexiste qualquer possibilidade de retomada do papel histórico da Central, devido à mudança das posições políticas, da prática e da concepção sindical da CUT, em especial nesses mais de três anos de governo Lula” (Tese da FES ao IX CONCUT).

Após a direção da FES (grupo de Jorge Martins, PSOL - MUS, APS) reivindicar uma espécie de autocrítica por parte da Articulação como base de um acordo para permanecer na CUT, lança um chamado para que o PSTU não prossiga no objetivo de impulsionar a construção de uma nova central sindical: “No entanto, não entendemos que os dilemas aqui expressos se resolvam com o debate de filia ou desfilia da CUT, opção feita por setores classistas que deixaram a central neste último período... Entendemos que sem responder positivamente a essa questão, mesmo os setores mais combativos do movimento sindical não conseguirão ir além de reproduzir em forma micro ou talvez até caricatural o mesmo modelo de estrutura sindical, burocrática e distante dos reais problemas dos trabalhadores, ou seja, criarão apenas mais um aparelho para dirigir a classe. Concluímos fazendo um chamamento aos setores combativos e aos trabalhadores e trabalhadoras em geral, que atuam dentro ou fora da CUT, a abrir um espaço de diálogo e ação intersindical” (Idem)

Essa política corresponde justamente ao ritmo que o PSOL e a FES querem impor ao movimento de massas, canalizando o desgaste do governo Lula para o terreno eleitoral, via candidatura de Heloísa Helena e se fortalecendo no campo sindical para, unidos, enfrentarem o PSTU, fazendo-o ainda mais refém de sua política, como foi historicamente a relação dessas correntes na CUT quando do chamado Bloco de Esquerda.

O PCB, partido que o PSTU também conclama a conformar uma frente classista, ao anunciar publicamente que retira seu apoio político à CUT, demonstrou igualmente sua oposição à criação de uma nova central: “Nos últimos tempos, como reação às políticas neoliberais do governo Lula, a Conlutas impôs-se como uma alternativa que merece nossa atenção, sobretudo porque composta por aliados, alguns de natureza estratégica. No entanto, entendemos que esta não é uma saída, não porque se limita basicamente ao movimento do funcionalismo público, mas sobretudo pelos indícios de traços preocupantes de aparelhamento partidário. Sua precipitada criação, além de ter enfraquecido ainda mais as possibilidades de resistência dentro da CUT, surge confundindo sindicato com partido, se baseado em um denuncismo vazio e em um economicismo que substitui a frente de esquerda... Diante deste quadro, os comunistas do PCB acreditamos que é necessário construir uma nova alternativa de organização sindical que articule nacionalmente a luta dos trabalhadores. Para tanto, queremos dialogar fraternalmente com as correntes de esquerda ainda presente no interior da CUT, com todas as que estão na CONLUTAS e com alguns segmentos presentes na Nova Central Sindical, para construirmos uma unidade de ação em torno de pontos de vista e de objetivos políticos comuns. Propomos a construção, para meados de 2007 e precedido de um debate amplo e aberto, de um ENCONTRO NACIONAL DOS TRABALHADORES, com vistas a debater as novas formas de organização e ação dos trabalhadores frente à atual conjuntura, os rumos e as alternativas de defesa dos interesses dos trabalhadores” (Nota Política do PCB).

A posição do PCB já clarifica os caminhos a serem tomados por esses setores. São contra a criação de uma nova central porque desejam ter um quadro político mais definido depois das eleições gerais de 2006, ou seja, se PT ou o bloco PSDB-PFL estará à frente da presidência da república. Para isso indicam um Encontro Nacional dos Trabalhadores conformado pelo próprio PCB, PSOL, PSTU, setores petistas descontentes e alguns velhos pelegos para discutir uma política comum frente à nova realidade. Não nos admira que se o PT estiver no campo da oposição burguesa em 2007 todo esse projeto vá por terra em nome da suposta unidade contra o governo neoliberal do PSDB. Além do mais, o espectro político apontado para tal encontro já revela que qualquer iniciativa surgida daí terá um claro corte social-democrata.

PTS/LER, QUINTA COLUNA DA ‘ESQUERDA’ DA CUT NO INTERIOR DA CONLUTAS

A esmagadora maioria das correntes que integram o PSOL assim como o PCB e a FES não irão participar do CONAT, estão sabotando inclusive sua realização. Existem, porém, os seus porta-vozes no interior da Conlutas. Estamos falando da Liga Estratégia Revolucionária (LER), grupo satélite do PTS no Brasil, que tem absolutamente a mesma posição do PSOL, FES e PCB, quando se trata de esgrimar argumentos para contra a criação de uma nova central, ainda que a LER deseje disfarçar suas posições oportunistas com críticas pretensamente à esquerda ao programa do PSTU.

Segundo a LER “O Conat, nas pretensões do PSTU e seus aliados, está preparado para ‘consolidar a fundação de uma nova organização da classe trabalhadora frente à falência da CUT’. Não podemos permitir que este Congresso esteja a serviço de fundar uma nova central sindical mantendo-se como mais uma central ao lado da CUT, Força Sindical e tantas outras sem ter como estratégia derrotar essa burocracia e retomar os sindicatos para o combate ao capitalismo” (LER, Jornal Palavra Operária nº 20, fevereiro 2006). Para esses senhores, tal política seria divisionista, porque essa batalha deveria ser travada dentro da CUT, para expulsar a burocracia e recuperar a Central: “A construção da Conlutas como pólo dirigente de massas em posição à direção da CUT, está sendo bloqueada pela política sectária de sua fração dirigente, o PSTU, que com sua estratégia de ruptura com a CUT e a construção de uma nova central sindical vem isolando e limitando o crescimento da Conlutas, ao mesmo tempo em que facilita a política da burocracia de frear as lutas das massas contra o governo Lula, pois faz com que a Conlutas apareça como divisionista e um mero ‘aparato do PSTU’” (Jornal Palavra Operária nº 18, agosto 2005). Querem fazer crer que é possível resgatar uma Central integrada material e politicamente ao Estado burguês, uma verdadeira autarquia estatal responsável justamente por abortar a luta das massas contra o capital e o governo Lula, seu gerente de plantão.

Tragicomicamente, a mesma LER que condena a ruptura com a CUT é, por outro lado, uma entusiasta defensora dessa política com relação a UNE. Seu jornal estampa um boletim estudantil com o título “Romper com a UNE para impulsionar um novo movimento estudantil” e afirma que “A vanguarda do movimento estudantil não está parada e os que se colocam contra a reforma e contra o governo estão se reorganizando em nível nacional. Hoje, esta reorganização se expressa principalmente no fenômeno de rupturas com a UNE” (Jornal Palavra Operária nº 17, junho 2005).

A identidade entre a política da FES, PSOL e a da LER não é mera coincidência, corresponde a uma orientação de disputar a CUT e impedir qualquer ruptura com essa central. Tanto que como alternativa à criação da nova central defendeu, no II Encontro da Conlutas, a construção de um pretenso pólo classista para atuar no interior da CUT: “A Conlutas realizará o seu encontro nacional em Brasília no próximo dia 18 de agosto. Entendemos que as principais resoluções devem ser no sentido de que a Conlutas reveja a sua política de ruptura com a CUT e impulsione a formação de um verdadeiro pólo classista, antiburocrático e antigovernista que construa frações (oposições unitárias) classistas e revolucionárias em todos os sindicatos cutistas” (Jornal Palavra Operária, nº 18, agosto 2005). A política traçada aqui é cristalina. Reivindica que se retorne para a CUT e dispute os destinos da Central e dos sindicatos em blocos políticos de oposição unitária à Articulação, ou seja, a mesma política de frente de esquerda defendida pelo PSTU até pouco tempo atrás na própria CUT com a então ASS, só que agora mais ampla, unindo todos os descontentes, até mesmo o PCdoB como afirma criticando, pasmem, o sectarismo do PSOL e do PSTU: “Para derrotar a reforma sindical, na conjuntura em que esse era o debate central nacional com 40% da CUT se colocando ‘contra essa reforma’ (incluindo o próprio PCdoB) levantamos a política de Frente Única Operária (FUO). Infelizmente, o PSTU e o PSOL insistiam que aquilo já era uma FUO sem ter nenhuma política para se ligar a base dos sindicatos do PCdoB” (Jornal Palavra Operária nº 20, fevereiro 2006).

A base política comum entre os stalinistas do PCB e os pseudo-trotskistas da LER os deixou tão próximos que têm a mesma receita, um Encontro Nacional de Trabalhadores, para bloquear a construção da nova central: “A LER-QI tem tido uma intervenção importante nesse processo, desde a formação da Conlutas, quando defendemos que ela deveria ser um pólo dirigente e opositor da burocracia cutista, liderando o processo de retomada dos sindicatos das mãos da burocracia, ao contrário do que vem fazendo o PSTU em sua pretensão de formar uma nova central sindical minoritária e sectária, deixando de levar o combate para que os milhões de trabalhadores expulsem a burocracia sindical traidora. Atuamos também na Assembléia Popular, onde defendemos a realização de um Encontro Nacional Popular, dos Trabalhadores e da Esquerda” (Jornal Palavra Operária nº 18, agosto 2005).

A tática sindical da LER corresponde as suas próprias posições políticas na conjuntura. Mais uma vez criticando o suposto esquerdismo do PSTU assevera: “já na própria marcha do dia 17 em Brasília, o PSTU lança sua política ‘Fora Todos’, ‘greve geral’ e ‘governo socialista dos trabalhadores’, desta vez alinhando-se totalmente com o propagandismo abstrato dos grupos ultra-esquerdistas” (Jornal Palavra Operária, nº 20, fevereiro 2006). Contra as posições dos supostos ultra-esquerdistas, a LER lança como alternativa frente à crise a defesa da Assembléia Constituinte Livre e Soberana, ou seja, um instrumento da própria democracia burguesa para reorganizar o regime em crise com é forçada a admitir: “sabemos que frente a uma situação de crise aguda a própria burguesia pode convocar uma Assembléia Constituinte para enganar o povo” (Jornal Palavra Operária nº 18, agosto 2005). A “realista” LER, longe do suposto propagandismo abstrato, tem uma política “ampla”, palatável para a pequena-burguesia: “radicalizar” o regime democrático-burguês!

NO CONAT, DEFENDER A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL OPERÁRIA, CAMPONESA, ESTUDANTIL E POPULAR PARA ENFRENTAR O CAPITALISMO, A FRENTE POPULAR E SEU GOVERNO BURGUÊS!

No momento em que o PSTU dá um passo atrás na defesa da criação de uma nova central classista e anticapitalista, a LBI levanta, como fez nos encontros da Conlutas anteriores, que essa tarefa é uma necessidade fundamental para a vanguarda proletária superar sob a base de uma política revolucionária a frente popular e lutar contra o capitalismo.

Assim como na véspera da fundação da CUT, a Articulação Sindical era frontalmente contrária a criação de uma central sindical no CONCLAT de São Bernardo do Campo, sendo literalmente atropelada pela base classista e radicalizada, o PSTU e seus sócios menores repetem hoje a surrada cantilena da precipitação e de esperar a ampla “unidade”. A CUT acabou por ser fundada no CONCLAT, por forte pressão da base, mesmo ultra-minoritária no movimento sindical e sem conseguir obter a abstrata “unidade” com o PCB e PCdoB. Logo depois, a CUT, venceria a maioria das eleições sindicais mais importantes do país consolidando-se como a referência de oposição ao Colégio Eleitoral da ditadura e a transição “transada” da Nova República, apesar da política vacilante e contra-revolucionária do PT.

Nossas profundas divergências com a política do PSTU para a Conlutas não nos colocam no papel de “tropa-de-choque” da CUT no interior do CONAT. Ao contrário, o centrismo do PSTU e suas seguidas concessões à chamada esquerda da CUT e ao PSOL reforçam a necessidade de construir uma nova central para agrupar o proletariado de forma independente da burguesia. Dentro desse novo instrumento de luta da classe será preciso dar uma batalha pela vigência de um programa revolucionário. Convocamos os ativistas, grupos, coletivos sindicais classistas, organizações políticas e aos militantes de base combativos do PSTU que convergem com esse objetivo a construção de um pólo revolucionário e classista no CONAT!

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