Brasil: Acampamento Terra Livre
Por Cimi - Conselho Indigenista Missionário - Friday, Apr. 11, 2008 at 11:02 PM

O Acampamento Terra Livre, evento central do Abril Indígena, será instalado na próxima terça-feira, 15 de abril e ficará montado até quinta-feira, 17 de abril. Promovido pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), o Acampamento será um espaço de análise da situação dos direitos indígenas e da política indigenista no Brasil, no contexto dos 20 anos da Constituição Federal e do Estatuto dos Povos Indígenas (paralisado no Congresso há mais de 13 anos).

Avançar na consolidação da articulação do movimento indígena nacional, a fim de aprimorar o do controle social das políticas públicas voltadas aos povos indígenas constitui mais um objetivo do Acampamento Terra Livre 2008. Neste sentido será discutido o plano de mobilização do movimento indígena nacional, priorizando a discussão da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e da APL de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Demarcação das terras indígenas

Estarão presentes no acampamento 100 Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul (MS) onde 40 mil indígenas têm apenas 40 mil hectares de terra demarcadas. As conseqüências desta falta de providência governamental são os altos índices de assassinatos, suicídios, violências e alcoolismo nas comunidades.

Apenas em 2007, foram registrados pelo Cimi 53 assassinatos de indígenas e 23 casos de suicídio no MS. O conflito pela terra, o desemprego, a falta de recursos, a impossibilidade de sustentar a família e a ausência de perspectivas de melhora destas situações são fatores que ocasionam tais estatísticas.

Eixos temáticos

Durante o Acampamento alguns temas serão trabalhados por eixos temáticos como saúde indígena; territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade); educação Indígena; regulamentação dos direitos indígenas (APL Conselho Nacional de Política Indigenísta, PL Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas); e violência e criminalização contra os povos indígenas serão tratados no decorrer do Acampamento.

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