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Pedido de apoyo contra ley del congreso brasileño vinculada a niños indígenas
Por Mariana Paladino -
Saturday, May. 02, 2009 at 6:42 PM
menade@ig.com.br
Favor assinar a PETIÇÃO ONLINE e encaminhar para todas as suas listas / please sign the PETITION ONLINE and address to your lists
(SEE ENGLISH VERSION BELOW)
À comunidade brasileira e internacional,
Os povos indígenas do Brasil vêm sofrendo uma campanha de difamação internacional em diversos sites da internet por parte de entidades religiosas que atuam no país, que os acusam de praticar com regularidade atos cruéis contra suas crianças. Reclamações freqüentes das comunidades chegam até funcionários da Fundação Nacional do Índio sobre o desvio de crianças indígenas das aldeias e hospitais, ao nascer ou quando são levadas para receber tratamento médico, para serem supostamente salvas e abrigadas em lares adotivos ou em instituições administradas por essas entidades, que passam, então, a solicitar doações para seu sustento através do site http://apadrinhamento.atini.org/. <http://apadrinhamento.atini.org/.> Como contrapartida da soma recebida, a entidade oferece uma carta com fotografia e o histórico do "afilhado", transgredindo desta forma as garantias de inviolabilidade moral e preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças proporcionadas às crianças brasileiras pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A freqüência das queixas de familiares de crianças indígenas retiradas do convívio dos pais e a presença em escolas do Distrito Federal de crianças indígenas de diversas origens que não falam português sugerem que são numerosas em todo o Brasil as adoções não devidamente justificadas ou legalizadas de crianças indígenas. Como parte dessa campanha difamatória, veicularam na página do YouTube http://www.youtube.com/ <http://www.youtube.com/> watch?v=st48Tdd9Sz4 o filme Children buried alive in the Amazon – HAKANI, que mostra o suposto enterramento de uma criança viva sem tornar explícito nesse site que se trata de atores indígenas remunerados para a encenação. A página web já foi acessada por centenas de milhares de espectadores e é duramente criticada por organizações de defesa dos Direitos Humanos, como Survival International, na sua página http://www.survival-international.org/informa <http://www.survival-international.org/informa>ção/hakani. Tudo isso parece responder a um objetivo: passar uma lei no Congresso brasileiro que, invocando o propósito de "salvar as crianças", facilitará a intrusão no meio e no modo de vida indígena e a intervenção na intimidade do cotidiano das aldeias. A Lei, se aprovada, permitirá a vigilância direta e o acesso indiscriminado de pessoas estranhas em localidades até hoje bem preservadas do contato com os não índios, e abrirá caminho para a ação de destruição dos mais diversos aspectos da vida própria destes povos, incluindo seu reconhecido serviço de proteger o meio ambiente para o benefício de toda a Humanidade. Por isso pedimos a todos aqueles que prezam o valor de um mundo plural, capaz de abrigar e proteger as mais diversas modalidades de existência, que adiram à petição protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados do Brasil por uma comitiva de lideranças indígenas no dia 17 de abril. O documento entregue aos parlamentares pode ser lido na página da PETITION ONLINE: http://www.petitiononline.com/mod_perl/petition-sign.cgi?14GATOS <http://www.petitiononline.com/mod_perl/petition-sign.cgi?14GATOS> RITA LAURA SEGATO (Depto. de Antropologia, Universidade de Brasília e AGENDE – Ações em GÊnero) CLAUDIA FRANCO (Instituto Etno-Ambiental e Multicultural Aldeia Verde/ IEMAV) DIANA MILSTEIN (Facultad de Ciencias de la Educación , Universidad Nacional del Comahue y Centro de Antropología Social, IDES, Argentina) *******
To the Brazilian and the International Community:
Brazil's Indigenous peoples are being the victims of a smear campaign launched on internet by religious organizations acting in the country, who accuse them of practicing regular acts of cruelty against their children. Public officials working at the National Indian Foundation (FUNAI) hear frequent complaints from the communities concerning indigenous children withdrawn from villages and hospitals, at birth or when brought in there to receive medical attention. With the pretext of saving them from a supposed death at the hands of their relatives, they are taken to adoptive homes or institutions run by these organizations, which request international support and donations for these children through the site http://apadrinhamento.atini.org/. <http://apadrinhamento.atini.org/.> In exchange for the sum received, they offer a letter with a photo and a profile of the "parented" child, transgressing thus the rights of moral preservation and protection of image, identity, autonomy, values, ideas and beliefs granted to Brazilian children by the Children and Teens' Bill of Rights (Estatuto da Criança e do Adolescente). The frequency of complaints coming from relatives of indigenous children taken from their families and the reported presence at the elementary schools in Brasilia of indigenous children from various origins who do not speak Portuguese suggest that illegal and unjustified adoptions of indigenous children coming from many regions of the country are numerous. As part of the smear campaign, a film was released on YouTube page http://www.youtube.com/ <http://www.youtube.com/> watch?v=st48Tdd9Sz4 called Children buried alive in the Amazon – HAKANI, which shows the make believe burial of a live child without warning the public on the site that this is not a documentary film but a performance, with hired actors and actresses. This web page was accessed by hundreds of thousands of viewers and was severely criticized by Human Rights organizations, such as Survival International in its internet page http://www.survival-international.org/informa < http://www.survival-international.org/informa>ção/hakani. All this seems to aim at one end: to approve a bill before the Brazilian Congress that, invoking the purpose of "save the children", will facilitate keeping watch over Indian communities and their way of life and intervening into the heart of villages' daily life. This law, if sanctioned, will allow for direct surveillance and indiscriminate access by strangers into areas which up to now have been well shielded from contact with non-Indians, and open the way for destruction of the most diverse aspects of these peoples' life, including their well known service of protecting the environment for the benefit of all humankind. We therefore ask all those who recognize the value of a diverse world, able to shelter and provide for a wide variety of modes of existence, to sign the Petition presented by a committee of indigenous delegates at the Human Rights Commission of the House of Representatives of the Brazilian Congress on April 17th. The document delivered at the Congress can be read on the web page of the PETITION ONLINE: http://www.petitiononline.com/mod_perl/petition-sign.cgi?14GATOS <http://www.petitiononline.com/mod_perl/petition-sign.cgi?14GATOS>
RITA LAURA SEGATO (Dept. of Anthropology, University of Brasília, and AGENDE – Actions in Gender) CLAUDIA FRANCO (Ethno-Environmental Institute Green Village / IEMAV) DIANA MISLTEIN (Faculty of Education, National University of Comahue and Centre of Social Anthropology, IDES, Argentine)
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