Estado brasileño desaloja pueblo Guaraní-Kaiowá en Mato Grosso do Sul : Argentina Indymedia (( i ))

La orden proviene del Tribunal Federal (TRF) de la tercera región. Una caravana solidaria organizada por movimientos sociales del estado fue testigo del desalojo. El asesor jurídico del Consejo Indígena Misionero – el Cimi –, Rogério Batalha, dice que los derechos de las poblaciones indígenas no son respetados.

“La situación de Mato Grosso do Sul es la más grave del escenario brasileño en términos de derechos constitucionales asegurados a los pueblos indígenas: posee la peor situación de tierras demarcadas y es el estado que tiene la segunda mayor población indígena del país.”

La Justicia Federal de la ciudad de Dourados ya había determinado la salida de las familias del área en mayo de este año, con la alegación de que las tierras no son indígenas. Sin embargo, el TRF aplazó el desalojo para que la Fundación Nacional del Indio – la Funai – realizase los estudios para la demarcación del territorio.

Por órdenes de hacendados de la región, los antropólogos de la Funai eran a menudo amenazados y, así, el TRF suspendió las investigaciones y ordenó el desalojo de los indígenas.

Internacionalmente, la Amnistía Internacional está organizando una campaña para que el Estado brasileño demarque las áreas de los Guaraníes Kaiowás.

De San Pablo, Brasil, de la Radioagencia NP, Silvia Adoue.

Natasha Pitts *

Adital - Durante la noche de ayer (14), personas no identificadas, probablemente al mando de hacendados del estado brasilero de Mato Grosso do Sul, incendiaron 35 casas de la aldea Laranjeira Ñanderu, pertenecientes a los indios Guaraní Kaiowá. En la ocasión, los indígenas no estaban en el lugar, pues desde el día 11 de septiembre una orden judicial los obligó a salir de la tierra.

La aldea Laranjeira Ñanderu se encuentra ubicada cerca del municipio de Río Brilhante. Hace casi dos años los indios vivían en el lugar y esperaban la demarcación de la tierra, ya que según ellos, el territorio es tradicional de los Guaraníes. La espera y la lucha ya duran años, sin éxito. El último día 11, un mandato de reintegro de posesión dictaminado por la Justicia expulsó a los indios del pequeño pedazo de tierra en el que estaban viviendo.

Sin tener adonde ir, los más de 130 indígenas, incluyendo a niños y ancianos, montaron su campamento a la vera de la carretera BR-163. Desde este lugar fue posible ver el fuego que destruyó las casas, sus pertenencias y que mató a pequeños animales. Durante la noche, los causantes del incendio continuaron intimidando todavía más a los indios, vigilando el área quemada con automóviles y encendiendo sus luces y apuntándolas hacia las carpas en la vera del camino.

Según Egon Heck, coordinador del Cimi de Mato Grosso, el proceso de demarcación de las tierras de los Guaraní Kaiowá está empantanado porque la Fundación Nacional del Indio (Funai) no pudo darle continuidad al proceso de identificación. "En 2007, la Funai firmó el compromiso de hacer un estudio para identificar si las tierras eran realmente de los Guaraníes. Sólo de esta manera sería posible dar continuidad al proceso de demarcación. Sin embargo, por presiones de políticos y hacendados no fue posible finalizar el trabajo y las acciones judiciales paralizaron el estudio, explica.

Egon explicó además que todos los años de lucha de los indios estuvieron marcados por la discriminación y el racismo. "El gobernador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, dijo claramente que quiere ver a los indios bien lejos, pues el Estado no es tierra de los indios y que es un absurdo darles un palmo siquiera de tierra productiva". Esta fuerte represalia originó, inclusive, campañas comunicativas con el objetivo de indisponer a la población del Estado en contra de los indios y mostrar que las áreas indígenas no deben ser reconocidas.

En este momento, los Guaraní Kaiowá continúan acampados a la vera del camino, frente a la hacienda Santo Antonio de Nova Esperança, donde está la tierra tradicional del pueblo. El lugar no ofrece las condiciones mínimas de supervivencia tales como agua, leña y comida. Además, existe riesgo de atropellamiento por los automóviles que pasan a alta velocidad a pocos metros de las carpas-habitación.

"Las escenas de la mudanza de los indios hacia la vera del camino fueron duras. ¿Una sociedad que hace esto puede ser considerada civilizada? La verdad es que mientras no haya justicia en la demarcación de las tierras no podremos hablar de derechos humanos o de dignidad", se lamenta Egon.

Traducción: Daniel Barrantes - barrantes.daniel@gmail.com

* Periodista de Adital

Michelle Amaral
da Redação

Nesta sexta-feira (11), as 36 famílias Guarani Kaiowá da aldeia Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, tiveram que sair da terra em que viviam há cerca de 2 anos em cumprimento a uma ordem de reintegração de posse determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

De acordo com João Zanela, do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) do Mato Grosso do Sul, a saída dos indígenas começou por volta das 6 horas da manhã desta sexta-feira. Como não têm para onde ir, os cerca de 130 Guarani kaiowá da aldeia, incluindo 60 crianças e adolescentes, permanecem agora acampados em frente à área desocupada, à beira da BR-163, rodovia de tráfego intenso de caminhões em direção ao sul do país.

O indigenista relatou que a saída dos Guarani Kaiowá foi espontânea e aconteceu antes mesmo da chegada da Polícia Federal ao local. Um oficial de Justiça e agentes da PF de Dourados acompanhariam o despejo.

“A saída cumpriu o que havia sido prometido à PF, que os indígenas sairiam pacificamente”, afirmou Rogério Batalha, assessor jurídico do Cimi-MS. Segundo ele, apesar de ter sido pacífica, a saída dos Guarani Kaiowá “foi de muita tristeza e muita desolação”.

O assessor jurídico, que acompanhou o processo de retirada, contou que na aldeia Laranjeira Nhanderu as famílias viviam em casas de sapé rodeadas por mata e não atrapalhavam a produção da fazenda da qual a área faz parte.

“Saíram de um local onde tinham toda estrutura para sobreviver, com boas casas, e agora estão na beira de uma estrada muito movimentada, correndo riscos de atropelamento, em barracos de lona, onde não existe nenhuma fonte de água”, relata Batalha.

Para ele, esta é uma “situação lamentável, vergonhosa para o Brasil”. Batalha disse que “a única expectativa é que a demarcação das terras indígenas no estado saia de uma vez por todas”.

Processo de despejo

Os Guarani Kaiowá chegaram à área no final de 2007 e reivindicam 3.666 hectares como sendo terra tradicional de seus antepassados. No final de 2008 foi expedida a ordem de reintegração de posse pela Justiça Federal de Dourados.

Em maio deste ano, chegou a ser determinada a saída das famílias da área. Mas no dia 26, após a análise de um pedido de agravo, a Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, suspendeu a ordem de reintegração de posse e deu mais 90 dias para a comunidade permanecer na área.

Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável, deveria ter realizado estudos para identificar se a área ocupada era território tradicional Guarani. No entanto, os estudos não foram realizados e o prazo dado pela desembargadora terminou no dia 26 de agosto. Em consequência, a PF determinou que os indígenas deixassem a área até esta sexta-feira (11).

Paralisia do Governo

Em dezembro de 2007, um termo de ajustamento de conduta foi firmado pela Funai, Ministério Público Federal e Ministério da Justiça determinou o início dos estudos antropológicos para identificar os territórios Guarani Kaiowá.

Através de seis portarias a Funai deveria enviar de seis grupos de trabalho identificar 36 terras indígenas em 26 municípios da região de Dourados. No entanto, devido às pressões de ruralistas, parlamentares e do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, o governo federal deixou de cumprir o compromisso. Assim a população Gurani Kaiowá -- de cerca de 45 mil pessoas -- segue sobrevivendo confinada em cerca de 30 mil hectares sofrendo com o assassinato de suas lideranças e altos índices de subnutrição infantil e suicídio.

Foi embaixo desse sol escaldante, em que se prostravam crianças, idosos, homens e mulheres em posição de desespero e luta

por Lauriene Seraguza

O tempo está fechado. Do céu, ameaça cair água. Água que tanta falta faz nas panelas dos Guarani e Kaiowá que foram despejadas ontem, 11 de setembro de 2009 da área indígena Ñanderu Laranjeiras de Rio Brilhante, MS.

Por ordem da justiça, os indígenas tiveram que se retirar até as 12h e 40 minutos deste dia. Mais uma vez foram expulsos de sua terra. Lá tinham casas, mata, rios, histórias. Em meio ao desespero das crianças, de idosos, de todos, uma liderança se levanta e afirma: “O nosso sangue também é vermelho. ” Será? Será leitor que o sangue dos indígenas é tão vermelho quanto o dos não indígenas? Porque se for, o que justifica tanta falta de respeito para com os outros? Pois sim, o problema não é o da cor do sangue, trata-se de um problema social e que não é recente.

Tudo começou com a questionável teoria de que Cabral, junto com os demais portugueses, descobriram o Brasil. Por acaso, eles estavam a correr para as Índias em busca de especiarias, quando no meio do caminho tinha uma pepita.

Valiosa, mui valiosa amigos. Desde então, o escrivão Pero Vaz de Caminha, já documentara a existência dos povos indígenas. Mas até hoje, muitos insistem na inexistência deles. Ou na crença de que eles não eram daqui.

Os portugueses invadiram o Brasil. Impuseram sua língua, sua religião, seus costumes, seus hábitos alimentares. E muitas de suas limitações para entender a lógica cultural dos outros.

E há mais de 500 anos, os povos indígenas vem sendo execrados pela sociedade por lutarem para que sua cultura permaneça. Lutando pela garantia de sua identidade étnica; que o capitalismo persiste em massificar.

Por acaso, o “dono”, (digo assim porque não consigo compreender, conceber a terra enquanto propriedade privada) da fazenda onde os índios Guarani e Kaiowá da Ñanderu Laranjeiras foram despejados é conhecido como Português. Sei que há muitos portugueses que não merecem essas palavras, mas não importa, não é a eles a quem me refiro.

O Português conseguiu, por enquanto, que os índios fossem expulsos de suas terras. Os índios, sem ter para onde ir, foram para o lado de lá da porteira, onde a extinta floresta, é cortada por uma rodovia veloz. Montaram barracas de lona, simples e barata doada por alguém, que com certeza não resistiria à água que prometia os céus. Nem ao sol escaldante que precedia tal chuva.

Foi embaixo desse sol escaldante, em que se prostravam crianças, idosos, homens e mulheres em posição de desespero e luta; juntos, unidos, que receberam a presença esperada da Polícia Federal. Em várias viaturas, vestidos de preto, os homens com armas, as mulheres com spray de pimenta, chegaram para o “diálogo”. As crianças Guarani e Kaiowá olhavam curiosas e intrigadas sem entender o motivo da presença dos policiais ali. Já os policiais, olhavam intrigados a se perguntar do porquê os índios davam as mãos, as mulheres batiam a taquara no chão, em roda, homens, mulheres, crianças, sorrindo, cantando. Rezando.

O Português chegou. Os índios em coro pediam para que ele saísse. Ele não podia compartilhar tanta tristeza. Ele era o culpado.

Quando as viaturas se foram, deixaram aos índios um prazo de cinco dias para retirarem as estruturas de suas casas e a permissão para que eles permanecessem em frente a fazenda. No limite da porteira até a beira da rodovia. Isso, para que pudessem recomeçar já que são de lugar nenhum e lá estão, em vigília constante. De mãos dadas puxaram um guaxiré, esperançosos por justiça, desamparados, abandonados. Mas não terão medo. E não desistirão. Porque são o povo Guarani, o grande povo.

A chuva chega no sol poente. Os Guarani e Kaiowá ficaram lá. Mais uma vez, a esperar. Maldito seja o latifúndio. Malditas sejam todas as cercas da propriedade privada. Demarcações Já!

Lauriene Seraguza é educadora no Mato Grosso do Sul