| versión para imprimir - envía este articulo por e-mail |
A Operação Lava Jato pode estar chegando ao fim
Por Arlete Costa -
Friday, Sep. 16, 2016 at 10:02 AM
A Operação Lava Jato tinha dois objetivos: acabar com o PT e depreciar a Petrobrás, a fim de que o capital estrangeiro adquira-a, juntamente com o pré-sal, a preço de banana em fim de feira.
O primeiro objetivo já foi parcialmente alcançado, mas o Lula ainda está politicamente vivo e lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018. O segundo objetivo já foi alcançado.
Mas se a Operação Lava-Jato prosseguir, por mais que seus Agentes evitem, ela não tem como não ultrapassar o PT e chegar ao PSDB, ao PMDB e demais partidos da direita. Assim, ela pode estar no seu ocaso e um sinal disso é a denúncia dos Promotores Públicos Federal contra o Lula.
Os Promotores que denunciaram o Lula afirmaram não ter provas dos crimes de que acusam Lula, mas afirmaram ter convicções de que o Lula praticou tais crimes. Bem, quanto à propriedade do Triplex em Guarujá, nada obstante Código Civil disponha, no seu art. 1.245, que a propriedade imóvel é transferida entre vivos mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis e apesar do parágrafo 1º do referido artigo antecitado estabelecer que enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel, o qual está registrado em nome da OAS, e muito embora o Lula e a Dona Marisa nunca tenham participado da cadeia dominial do referido imóvel, os convictos Promotores podem obter uma prova contra o Lula com base no art. 1.247 do Código Civil, o qual dispõe que se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule.
Tendo em vista que Lula é o dono oculto do Triplex anetcitado e que, portanto, o teor do registro não exprime a verdade, os convictos Promotores, na qualidade de interessados, podem pedir ao Sérgio Moro ou a outro juiz qualquer que seja competente que o registro seja retificado. Não havendo provas, Promotores convictos devem forjá-las.
Mas eles não vão fazer isso, por maiores que sejam as suas convicções. A denúncia dos Promotores teve o intuito de desmoralizar a Lava-Jato e cumprir seu objetivo final: derrotar eleitoralmente o PT em 2018, enxovalhando o Lula com base apenas em convicções.
Ia me esquecendo: A Procuradoria Geral da República aceitou a delação premiada de todos os criminosos envolvidos na Lava Jato mas reluta em aceitar a delação premiada do Eduardo Cunha, impondo condições que inviabilizam-na. É que se o Eduardo girar sua metralhadora, ele pode implodir a República. Esse é mais um sinal (ou seria sintoma?) de que a Lava Jato deve ter cumprido parcialmente sua missão, não sendo possível cumprí-la integralmente sem colocar em risco a ordem burguesa. A Lava Jato está moribunda, mas morre atirando no escuro. Em poucos dias, Sérgio Moro vai para o ostracismo, tal qual o Joaquim Barbosa. A fila anda.
Um Cretino conhece outro
Por Daniel Mendes -
Friday, Sep. 16, 2016 at 10:41 AM
O Gilmar Mendes tem razão: Esse Promotor Dallagnol é um cretino absoluto.
Só falta o Moro aceitar a denúncia baseada em convicção.
Condenação sem provas, só com dominio do fato
Por Elvis -
Friday, Sep. 16, 2016 at 11:37 AM
Só pode haver condenação sem provas em caso de confissão ou utilizando-se a teoria do domínio do fato. Lula nega os crimes de que é acusado. A teoria do domínio do fato não é aplicável, porque Lula não tem subordinados. Portanto, a Operação Lava Jato pariu um rato.
Confira o camundongo:
"Precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, NÃO TEREMOS AQUI PROVAS CABAIS de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade ... AS PROVAS permitem formar a figura do Lula no comando do esquema. As provas levam a crer, acima de qualquer dúvida, que ele era o maestro da orquestra criminosa." - Dallagnol
Se não há provas cabais, como é possível que provas inexistentes permitam formar a figura do Lula no comando do esquema?
Só através de convicções.
Eu tenho convicção de que meu pai é o proprietário oculto do luxuoso imóvel que sua ex-amante mora. Se Dallagnol fosse advogado, eu iria contratá-lo para reaver o imóvel para minha Mãe.
Convições de Juizes e Convicções de Promotores
Por Provas Convictárias -
Friday, Sep. 16, 2016 at 1:12 PM
O Juiz forma sua convicção com base nas provas carreadas aos autos pelas partes. O Promotor Dallagnol tenta produzir provas e carreá-las aos autos com base em suas convicções.
MPF formula pretensão ciente de que ela é infundada
Por Fundamento fático-jurídico -
Sunday, Sep. 18, 2016 at 2:04 PM
Ao denunciar o Lula, o MPF afirmou que não tem provas cabais de que Lula praticou os crimes pelos quais foi denunciado, mas tem convicção de que Lula praticou tais crimes.
O art. 77, II, do CPC, dispõe que as partes, seus procuradores e todos aqueles que de qualquer forma participem do processo não devem formular pretensão quando cientes de que ela é destituída de fundamento. Em sendo assim, o MPF tinha ciência de que a pretensão por si formulada é infundada, tendo, portanto, violado o disposto no art. 77, II, do CPC.
O MPF usou, na denúncia contra o Lula, delação premiada do criminoso Léo Pinheiro, a qual foi rejeitada pela PGR foi quebra de confidencialidade. De acordo com tal delação, o pagamento do Triplex atribuído a Lula em Guarujá, porém registrado em nome da OAS, seria descontado dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobrás.
Conforme matéria publicada na Folha Uol, as milhares de mensagens de celular e documentos apreendidos com Léo Pinheiro não trazem informações sobre esse sistema de desconto da suposta propina para o Lula do caixa que a OAS usava para pagar suborno ao PT.
Conforme Renato Melo Jorge Silveira, Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, se essa informação não estiver em lugar nenhum do inquérito, a defesa vai arguir que a acusação de corrupção é uma ilação vazia dos procuradores, sem qualquer fundamento.
Não se faz denúncia séria com base em convicção, mas com base em prova irrefutável. O MPF deixou de cumprir seu dever como parte ao formular pretensão com plena certeza de que ela é infundada.
PT no es izquierda
Por Pepito -
Sunday, Sep. 18, 2016 at 10:52 PM
El PT: 14 años en el gobierno vendiendo humo. Nunca enfrentaron al capital. Nunca propusieron reformas estructurales. Expulsaron del partido a los críticos de izquierda. Compraron apoyo corrompiendo movimientos sociales. Armaron tremendos negociados con el mundial de futbol y las olimpíadas (erradicaron a la fuerza comunidades enteras para estas obras) Gobernaron con aliados de derecha que se los tragaron. No revisaron la autoamnistia de los milicos, dejaron el represor "Estatuto de Extranjeros" vigente. Cayeron por culpa e inepcia propia. PT no es izquierda, nunca reivindicó el socialismo.
Ninguém afirmou que o PT é de esquerda
Por Arlete Costa -
Monday, Sep. 19, 2016 at 10:33 AM
Olá, Camarada Pepito.
Eu não afirmei que o PT é de esquerda. Afirmo, entretanto, que o anti-petismo é de direita. Os petistas estão sendo massacrados pela mídia corporativa, pelo parlamento e pelo judiciário burgueses não porque sejam corruptos, mas porque reduziram as desigualdades sociais, nada obstante não serem de esquerda. Se o problema fosse corrupção, a sociedade burguesa em seu conjunto deveria ser condenada e aprisionada.
E não é só porque o PT não é de esquerda que devemos nos conformar ou apoiar esse massacre seletivo dos seus filiados. Devemos combater a injustiça e a ausência de isonomia não importando quem sejam suas vítimas. No Movimento Operário Francês, Jules Guedes entendia que defender Dreyfus não era prioritário, por se tratar de um oficial burguês. Para Jean Jaurès, entretanto a defesa de Dreyfus era, sim, prioritária ao Movimento Operário, independentemente de Dreyfus ser um burguês ou não. Ele era vítima de uma injustiça e os socialistas deviam opor-se a qualquer injustiça.
O Estado de Direito está sendo solapado. Se nos omitirmos, apenas porque o PT não é de esquerda, poderemos ser a próxima vítima. Aliás, ainda que não pudéssemos ser a próxima vítima, deveríamos nos opor da mesma forma.
Deixo prá você a seguinte mensagem do Martin Neimoller:
Primeiro eles vieram atrás dos comunistas,
E eu não protestei, porque não era comunista;
Depois, eles vieram pelos socialistas,
e eu não disse nada, porque não era socialista;
Mais tarde, eles vieram atrás dos líderes sindicais,
E eu me calei, porque não era líder sindical;
Então foi a vez dos judeus,
E eu permaneci em silêncio porque não era judeu;
Finalmente, vieram me buscar,
E já não havia ninguém que pudesse falar por mim.
Um abraz, Pepito
Con el PT nunca el sistema financiero que tanto oprime los pueblos lucró tanto
Por Pepito -
Tuesday, Sep. 20, 2016 at 1:23 PM
Arlete:
No gaste energias en defensa de partidos burgueses. Con el PT nunca el sistema financiero que tanto oprime los pueblos lucró tanto. No es verdad?
El sistema de acumulación decidió cambiar de gerencia, por eso el impedimento y la lucha interburguesa entre el PT y sus socios.
Quédese tranquila, no precisa citar manyados textos para encubrir la disputa entre políticos capitalistas. Contra los laburantes todos los dias vienen con represión, balas y prisión. Inclusive asi lo hizo reiteradamente el PT y sus aliados en su prolongado paso conservador por el gobierno.
En el plano ideológico asi actuan los brazos anticomunistas del PT como la CUT. persiguiendo y entregando a la represión policial a la oposición de izquierda. Vea el caso de la oposición sindical petrolera, por ejemplo.
Chau.
Post hoc, propter hoc
Por Arlete Costa -
Wednesday, Sep. 21, 2016 at 9:36 AM
Yo otra vez, Camarada Pepito
Com o PT, nunca a cidade de São Paulo teve tantos alagamentos. Devo concluir que o PT é culpado pelos alagamentos de São Paulo, já que tais alagamentos ficaram mais frequentes e intensos após os mandatos do Lula e da Dilma?
Com ou sem o PT, o capital financeiro seguirá aumentando seus lucros. Sem o PT o capital financeiro teria lucrado muito mais. Assim, a elevação dos lucros do capital financeiro não é por causa do PT, mas apesar do PT.
Não tome a parte pelo todo. O problema é o capitalismo, não o PT.
Tenham vergonha pela entrega que cometeram contra o povo
Por Betina -
Thursday, Sep. 29, 2016 at 1:23 AM
O problema é o PT. Treze anos no poder governando para o capital.
São ridículos os argumentos dos petistas que querem safar das responsabilidades que o PT tem pelo crise politica e econômica. Agora se postam como arautos do estado de direito (burgues) quando, tantas vezes, desde o governo o PT atentou contra o mesmo. Basta citar a feroz pressão para liberar na marra , contra as leis e o direito, a construção das nefastas hidrelétricas (MonteBelo, etc) que tanto prejuízo causam aos moradores, aos indígenas e aos trabalhadores massacrados pelas empreiteiras, sócias do PT. Nem citarei a reforma trabalhista, recortando direitos consagrados, exigida pelo FMI que o primeiro governo Lula impus à massa trabalhadora. O governo do PT assentou menos famílias na "reforma agraria" que o famigerado fhc. Enfim, não da para compartilhar o histrionismo retrasado dos petistas derramando lágrimas pelo "golpe de estado". Problema de vocês. O problema dos trabalhadores e dos pobres são os partidos do regime, como o PT. Quando Snowden quis asilo no Brasil o governo do PT deu-lhe as costas; mesmo advertido que estava sendo largamente espionado, assim como todas as grandes empresas. Dessas informações surgiu o arcabouço político e o traçado "jurídico" para defenestrar a camarilha petista pelos seus aliados de classe. E agora pedem clemencia em nome do estado de direito. Tenham vergonha pela entrega que cometeram contra o povo. Chega!