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Assembléia dos povos Tupinikim e Guarani para discutir acordo a ser firmado com Aracruz
Por Conselho Indigenista Missionário -
Monday, Oct. 22, 2007 at 10:09 PM
Cerca de 300 indígenas, de sete aldeias Tupinikim e Guarani, estiveram presentes à Assembléia que aconteceu terça-feira (16/10), na aldeia Caieiras Velha, município de Aracruz, estado do Espírito Santo. A Assembléia contou com a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai, Márcio Meira, e foi realizada para discutir pontos referentes ao acordo a ser firmado entre os povos indígenas, o governo brasileiro e a empresa Aracruz Celulose no sentido de promover a desintrusão e reocupação das terras indígenas Tupinikim e de Comboios, invadidas pela empresa desde a década de 1960.
As propostas apresentadas à Assembléia foram elaboradas em reuniões anteriores em Brasília, mediadas pelo Ministério Público Federal, que contou com a presença de lideranças indígenas e de representantes da Aracruz, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça.
Um fator apontado pelos índios foi a participação de membros das comunidades, indicados por eles, para trabalhar como assistentes técnicos no estudo etno-ambiental, coordenado pela Funai, a ser realizado na área. O estudo vai revelar os danos causados pelo plantio do eucalipto e apontar projetos de recuperação dos territórios, como forma de compensar a degradação ambiental, e de auto- sustentação das comunidades. “A Aracruz vai retirar o eucalipto e nós vamos fazer o que com a área degradada e sem serviço?”, indagou o cacique da aldeia de Caieiras Velha, José Cesenando. O estudo tem como objetivo dar resposta a questões como esta.
Segundo os termos firmados em reuniões anteriores, a Aracruz se comprometerá a financiar a execução de parte dos projetos ambientais e de sustentabilidade e o restante ficará sob responsabilidade do governo federal. Os indígenas querem garatias de que o governo cumprirá sua parte: “a dúvida das comunidades é se o governo vai assumir todas as responsabilidades, pois o desmatamento e os danos causados pela Aracruz são muito grandes”, afirmou o cacique.
De acordo com ele a situação atual das comunidades é muito precária. “Não temos do que viver. Vivíamos do marisco que agora tá proibido coletar; o feijão chegou tarde pra gente plantar e, na cidade, nenhum índio consegue emprego por conta da campanha que a Aracruz fez contra a gente”, revela. Nesse sentido, a Assembléia reivindicou a liberação imediata de recursos pelo governo, logo após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a serem empregados em projetos sociais emergenciais de assistência aos povos indígenas.
Outro ponto garantido durante a Assembléia foi a participação indígena em todo o procedimento a ser executado. Assim, não só o estudo étnico-ambiental, mas também o processo de demarcação das terras e a elaboração dos projetos de recuperação ambiental e de sustentabilidade serão acompanhados por índios Tupinikim e Guarani.
A Assembléia propôs como data da próxima reunião entre indígenas, representantes da Aracruz e governo federal, para discutir o pontos do acordo do TAC que será elaborado pelos advogados das partes, o dia 30 de outubro.
As terras Tupinikim e de Comboios totalizam uma área de 18.027 hectares e foram declaradas como de ocupação tradicional indígena em portarias publicadas no dia 28 de agosto, pelo Ministério da Justiça.
Brasília, 18 de outubro de 2007